por Saúde Business Web

14/06/2010

Principais autuações correspondem a descumprimento de contrato e reajustes abusivos

Nos cinco primeiros meses deste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aplicou 12 multas em operadoras de planos de saúde situadas em Ribeirão Preto, Franca e Bebedouro, interior de São Paulo. O valor total das multas chega a R$713,7 mil.
Segundo o Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS em Ribeirão Preto, grande parte das reclamações feitas pelos beneficiários operadoras é referente a descumprimento às regras de cobertura. O núcleo informou também que as multas envolvem processos de primeira instância0, o que significa que as empresas podem recorrer da sentença.

As infrações que motivaram as penalidades foram a falta de garantia a procedimentos obrigatórios, como exames e cirurgias, além da prática de reajustes acima do permitido e do descumprimento de obrigações contratuais.

Nos cinco primeiros meses de 2009 as operadoras da região receberam 18 autuações totalizando R$740,9 mil.

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